Projetos de lei tentam censurar danças nas escolas em vários estados do país

No país do samba, do axé, do frevo, do maracatu e de tantas expressões culturais exuberantes, parece incoerente proibir danças nas escolas. No entanto, em pelo menos cinco estados brasileiros projetos de lei (PL) que visam esse tipo de censura estão em tramitação nas Assembleias Legislativas.

As propostas têm objetivos e justificativas iguais. Pretendem proibir danças que “aludam à sexualização” no ambiente escolar e que promoveriam, na avaliação dos seus autores, a “erotização precoce de crianças e adolescentes”.

No dia 28 de agosto, a integrante da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputada Clarissa Tércio (PSC), apresentou o PL 494/2019. Ela postou vídeos em suas redes sociais para divulgar a iniciativa. Em um deles, gravado ao lado de um pastor, a parlamentar afirma: “uma criança dançando na escola, balançando o bumbum, não é cultura”. Na sequência, mostra uma gravação onde jovens estão dançando o passinho, um tipo de coreografia oriunda das periferias do Recife.

O passinho pernambucano, que é diferente do carioca, tem sido o principal alvo das críticas de Clarissa Tércio. Embora não seja citado diretamente no PL, foi com essa espécie de cruzada contra a coreografia, um estrondoso sucesso entre os jovens, que ela conseguiu espaço na mídia. E isso com o projeto estando apenas no início da tramitação. Inclusive, a OAB do Estado já alertou que o projeto é inconstitucional, ou seja, não deve ser aprovado.

Mesmo assim, a deputada fez escola. Dançado ao som do brega-funk, o passinho pernambucano ainda não chegou a São Paulo. Mas, em 11 de setembro, o deputado paulista Douglas Garcia, do PSL, apresentou um projeto  quase idêntico ao que está em tramitação na Alepe. Declaradamente inspirado na iniciativa da deputada, o texto se diferencia apenas pela supressão de um artigo onde a aplicabilidade da norma para qualquer dança pernambucana fica estabelecida.

Como que em um movimento orquestrado, outras proposições semelhantes apareceram em vários estados. Também do PSL do presidente Jair Bolsonaro, o deputado estadual Capitão Contar apresentou, em 10 de setembro, um PL equivalente no Mato Grosso do Sul. Quase que uma cópia perfeita do projeto de lei de Clarissa, o texto menciona que debates sobre o mesmo tema estão em curso nas Assembleias Legislativas de Pernambuco e do Rio de Janeiro. No Rio, onde se dança passinho ao som do funk, contudo, o projeto apresentado pelo membro da bancada evangélica, Márcio Canella (MDB), não estabelece proibição a danças, apenas medidas educativas de conscientização à erotização infantil.

Não são apenas os textos dos projetos se assemelham, como também seus autores. Todos são integrantes de bancadas evangélicas e/ou ligados à partidos políticos que defendem pautas conservadoras. Também do PSL do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Paulo Trabalho é o autor de uma proposta que versa sobre a mesma temática em Goiás, em tramitação desde 2 de setembro.

Do Patriotas, o delegado Wallber Virgolino, levou o mesmo debate para a Assembleia Legislativa da Paraíba, quando apresentou, no dia 6 de setembro, o PL 920/2019, que mira na proibição de “coreografias obscenas” nas escolas. Membro da bancada evangélica da Assembleia Legislativa da Bahia, o pastor Isidório Filho, do Avante, foi além. No dia 4 de setembro, apresentou um projeto de lei que estende a proibição de ‘danças eróticas’ a programas de TV e em qualquer ambiente público.

Pesquisador das relações entre religião e política, o professor Joanildo Burity, da Fundação Joaquim Nabuco e da UFPE, considera que há um avanço de pautas conservadoras de maneira coordenada nacionalmente. Ele acredita que esse fenômeno ganhou força após a eleição de Bolsonaro, mas não necessariamente parte de um comando central. “Na verdade é o contrário. São grupos organizados, presentes no país inteiro, que constituíram representatividade ao longo dos anos nos ambientes de poder”, considerou. Contudo, Burity vê um esforço coordenado do campo evangélico conservador na defesa de pautas morais no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

De um lado, o pesquisador avalia que esses movimentos são representativos, considerando o grande contingente de evangélicos na população. Eles trazem  pautas que têm ressonância nas igrejas, sobretudo nas pentecostais, que representam mais de 60% do campo evangélico no país. Por outro lado, os movimentos mais conservadores não representam a totalidade dos evangélicos brasileiros, na análise de Burity, mas “uma visão muito particular de uma fé que tenta ser imposta por uma minoria”. É o tipo de imposição que acontece no caso dos projetos de lei defendidos por bancadas evangélicas para proibir danças. “Não custa lembrar que o Brasil constitucionalmente não reconhece nenhuma religião como representante do Estado”, ressaltou o pesquisador.

É proibido proibir

Psicóloga e mestra em antropologia, Daniela Sales reflete que, quando se trata do público jovem, o proibicionismo quase nunca tem eficácia. Para ela, os projetos que censuram danças tidas como estimuladoras da erotização precoce são dicotômicos. “A indústria de cosméticos também promove a erotização das crianças. Por que não é um alvo?”, questionou.

Ao cercear a liberdade de expressão através da dança nas escolas, a psicóloga acredita que o debate sobre a sexualidade fica negligenciado. “A partir de manifestações como o passinho, pode se iniciar discussões sobre o corpo, os direitos reprodutivos e a objetificação da mulher, por exemplo. Trazer o jovem para uma posição de protagonismo”, avaliou. Ela chamou atenção para o fato de que o discurso muitas vezes adotado pelos parlamentares é o da defesa da família e da moral, “mas uma família heterossexual, branca e de classe média”. “No fundo é um ataque à questões de gênero, raça e classe”, opinou Daniela.

A dinâmica conservadora do momento atual do Brasil aciona pautas que tentam impor o controle sobre o corpo e sobre a moral, sintetizou o pesquisador e professor da UFPE Thiago Soares. Ele ressaltou o fato de que pautas semelhantes estão em voga em outros contextos, dentro e fora das Casas Legislativas. E questionou: “o que é legislar sobre o corpo no Brasil?”

“Somos um país cuja relação com o corpo é particular. A dança evoca uma relação com a alegria. Há uma confusão entre alegria e sexualização. O passinho pernambucano, por exemplo, é uma dança negra, periférica, que vem atrelada com movimentos pélvicos. Numa leitura moralista do passinho, se lê sexualização. Numa leitura ampla e progressista do passinho, se lê alegria”, considerou.

A proibição de danças nas escolas pode comprometer o próprio aprendizado dos jovens, na percepção de Soares. “A escola já é um espaço de vigilância. Pensar em fiscalizar ainda mais o pátio da escola é tirar alegria do ambiente de ensino. Tem que haver prazer no aprendizado, na construção do conhecimento, não pode ser um espaço apenas de regulação. O passinho e outras danças são um sopro de prazer na experiência de educação”.

A Assessoria de Imprensa da deputada Clarissa Tércio foi questionada sobre uma possível ação articulada de parlamentares para proibir danças nas escolas, mas ainda não respondeu. Não conseguimos contato com os demais parlamentares até a publicação desta matéria.

Texto de Mariama Correa na Marco Zero Conteúdo

O que explica a redução de homicídios no Brasil?

Taí uma boa reportagem publicada pelo El País Brasil. Para mim é um bom exemplo de como a análise dos números pode ir além dos números e render um material mais analítico. Você pode ler o conteúdo todo aqui.

O Brasil é a capital mundial de assassinatos. Nenhum país sequer chega perto. Por essa razão, foi extensamente noticiado quando o Ministro da Justiça anunciou que as taxas de homicídios caíram mais de 20% em 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. O que ele não mencionou, entretanto, é que as taxas de homicídio estão em declínio desde 2018, bem antes da eleição de Jair Bolsonaro, no final do ano. Embora Bolsonaro e seus apoiadores tenham tentado receber crédito por essas quedas, há outros fatores que pouco tem a ver com suas atitudes.

Primeiro: no que tange a homicídios, 2017 foi o annus horribilis do Brasil. Mais pessoas foram assassinadas naquele ano – quase 64.000 – do que em qualquer outro momento da história do país. A explosão de violência ocorreu em grande parte devido à ruptura de uma trégua entre as duas facções rivais que dominavam o tráfico de drogas no país – o PCC e o CV – e as consequentes disputas pelo controle. Além disso, a violência ainda coincidiu com um boom na produção de cocaína nos vizinhos Colômbia e Peru. O declínio parcial dos homicídios em 2018 e 2019 pode ser interpretado como uma espécie de “correção”.

Desigualdades regionais e naturalização da pobreza

Nas últimas semanas analisamos alguns quadros e gráficos que mostram as diferenças no nível de desenvolvimento entre as regiões brasileiras. O estudo desses gráficos serviu para começarmos a analisar as razões das disparidades regionais. Eu lembrei nas nossas conversas que os gráficos todos tem duas coisas em comum: mostram que o Sudeste é mais industrializado, mais rico, tem mais empresas e estradas rodoviárias, entre outras coisas e, além disso, eles (os gráficos) não explicam nada.

Com isso, se quer dizer que qualquer gráfico ou mapa é um elemento em uma narrativa: é preciso contar a história (as histórias) por trás dos números. Do contrário, cai-se no fetiche dos números a que Jessé de Souza se refere. Ou seja, é preciso entender e ir atrás das causas do que os gráficos e números mostram para poder interpretá-los melhor.

É aí que nos ajudam as ciências sociais – antropologia, sociologia, história, geografia.

Para compreender as razões da desigualdade entre as regiẽos brasileiras nós usamos o livro “A miseraǘel revolução das classes infames”, de Décio de Freitas. O livro trata da Cabanada, a revolução ocorrida no Pará entre 1835 e 1840.

Como outras insurreições populares que ocorreram no mesmo período, a Cabanada foi motivada pelo caminho que a formação da República brasileira estava tomando. Os cabanos (índios, negros, mestiços, todos pobres) estava vendo que o poder ia continuar concentrado nos estados do Sudeste e que o mesmo arranjo de forças iria permanecer: ou seja, a escravidão continuaria como principal forma de organização social e de produção de riquezas.

Os cabanos não queriam um futuro em que o Sudeste concentrava poder político e riqueza. O nosso presente atual.

A compreensão dessas razões históricas ajudam a compreender a realidade sobre a qual vocês vão produzir jornalismo e sobretudo a não naturalizar as desigualdades.

Nassif: Se fizer jornalismo, a Globo conseguirá ressuscitar a denúncia,

Reproduzo abaixo texto publicado no site de Luís Nassif, hoje, 31 de Outubro:

No impeachment de Fernando Collor, a peça chave foi o motorista Eriberto. Ele apareceu em uma reportagem da IstoÉ. Em seguida foi escondido por um jornalista em seu sítio, porque sabia-se que era personagem chave. Foi central no impeachment.

Os Organizações Globo cometeram seu segundo grande erro de cobertura, fruto do descuido com a própria força. O primeiro, foi a tentativa de derrubar Michel Temer no episódio JBS. O segundo, agora, em cima de uma cobertura descuidada. Fiaram-se no inquérito que lhes foi vazado parcialmente. E não cuidaram sequer de checar os fatos com o próprio porteiro, e demais porteiros e moradores do condomínio de Bolsonaro.

É o vício do jornalismo prato pronto, herdado da Lava Jato, que transformou a imprensa em mera publicadora de releases. Agora, é tratar de ressuscitar o morto, o jornalismo.

Tem-se um ponto central de raciocínio.

  1. Na visita de Élcio Queiroz ao condomínio, o porteiro colocou o número da casa de Bolsonaro na planilha antes de acontecer o assassinato de Marielle.
  2. Há duas explicações para o cochilo de ter confundido as casas de Bolsonaro e de Ronnie Lessa, o suposto assassino. Ou as reuniões foram programadas em conjunto. Ou havia um mesmo grupos de pessoas que visitava ambas as casas.

O caminho correto da reportagem deveria ter sido a de ouvir não apenas o porteiro, mas outros porteiros e moradores do prédio.

Aí, saberiam dos seguintes fatos, que me foram passados por fonte fidedigna, com acesso ao condomínio.

  1. O condomínio abriu mão de interfones, por ser caro e por problemas de instalação. Optou-se por telefonar ou para o celular ou para o telefone fixo de cada proprietário.
  2. No caso de Bolsonaro, as ligações são para o próprio celular de Bolsonaro. E é ele quem atende. O que significa que a versão do porteiro não era descabida. Ou seja, o fato de estar em Brasilia não o impedia de atender o telefone.
  3. Carlos Bolsonaro, o Carluxo, também recebe os recados pelo celular. Em geral, fica pouco no condomínio, pois prefere permanece em seu apartamento na zona sul. Mas porteiros ouvidos por moradores sustentam que, naquele dia, ele estava no condomínio.
  4. O porteiro do depoimento está de férias. Mas moradores do condomínio foram, por conta própria, conversar com os demais porteiros. E eles garantiram que a ligação foi feita para Bolsonaro mesmo.

O sistema eletrônico diz que a ligação foi para Ronnie Lessa. Tem que se buscar as razões para esse desencontro. O porteiro pode ter ligado para Bolsonaro, que lhe disse para ligar diretamente para Ronnie Lessa, por exemplo. O próprio Elcio Queiroz pode ter corrigido o porteiro.

Agora, uma reportagem mal feita colocou porteiro e porteiros à mercê de Sérgio Moro e Augusto Aras, que se transformaram no grande braço de Jair Bolsonaro

Há tempo de se tentar salvar a reportagem.

Racismo e a política de drogas

O documentário acima é um dos muitos que tratam da relação entre o racismo e as políticas de drogas no Brasil. Como já vimos, o racismo é estruturante das relações sociais e das políticas no nosso país – entre elas, a política de drogas.

Como tal, o caráter dessas políticas segue a lógica policial, armamentista, segregacionista e excludente. O resultado, em termos numéricos, é que mais de 90% da população carcerária é negra e está ou esteve envolvida com as drogas.

Essa política e os condicionantes sociais tornaram o Brasil representante da terceira maior população carcerária do mundo. Para quem quiser acompanhar a evolução dessas estatísticas, a fonte mais confiável é o Infopen.

A adoção do modelo de “guerra às drogas” (um termo adotado pelos Estados Unidos a partir da década de 1970) vem da influência desse país sobre outros países da América Latina.

Como já vimos também, essa realidade implica, mistura, conecta, relaciona diversas dimensões, em particular, as questões raciais, de gênero e de poder aquisitivo. Ou seja, são objeto de políticas policiais de enfrentamento às drogas ilícitas pessoas pobres, via de regra negras e essa situação é tanto pior para as mulheres – mães, companheiras, irmãs, filhas de homens envolvidos com o tráfico.

Deixo abaixo o link do texto que estudamos dia desses sobre essa realidade e que foi publicado pelo Intercept.Br.
https://theintercept.com/2019/01/17/guerra-as-drogas-fracasso/

A questão urbana

PARIS / DESIGN DAS CIDADES / Um recorte artístico do urbanismo pelo planeta.
Retirado de Instagram.com/sertrading

Se a sociedade brasileira é uma das mais desiguais do mundo, essa condição se espelha na maneira como nossas cidades se estruturam e se apresentam. As marcas da colonização e da colonialidade estão presentes nos tecidos urbanos. Ou seja, os dilemas, belezas, dramas, urgências, guerras; as pessoas, os animais, as feras, os fantasmas; as trocas, relações, resistências, amores;

As cidades são catalisadores sociais. Tudo que acontece na vida humana e nas sociedades acontece de forma mais intensa, mais veloz e mais radical nas cidades, justamente porque é nas cidades onde as pessoas estão mais próximas.

A maior parte das pautas que vocês já criam e das que vocês vão criar acontecem em cidades. Daí a necessidade de entender o máximo possível essa realidade – suas causas de possibilidade, as disputas que acontecem em seus limites e seus personagens.

Nesse contexto, as cidades brasileiras são terrenos de fortes disputas, que, como já escrevi acima, expressam elementos da colonialidade e, portanto, de desigualdade.

Um conhecimento sofisticado, por parte de jornalistas, precisa considerar isso. O que implica em não criminalizar as partes da sociedade que reivindicam direitos sociais de moradia, bem estar, segurança e deslocamento – elementos tipicamente negados a boa parte da população brasileira nas cidades.

Uma boa referência para começar a estudar a condição urbana no Brasil é o livro A cidade de pensamento único e em particular o texto ‘As idéias fora de lugar e o lugar fora das ideias’, de Ermínia Maricato, que você pode acessar aqui.

O eixo central do capítulo é a ideia de que as ideias gerais que conduzem o urbanismo brasileiro não são plenamente aplicados a todas as partes das cidades. O que significa dizer que nem toda s sociedade é atendida pelas ideias (positivas) que orientam as cidades de uma maneira geral.

No capitalismo periférico (o capitalismo que nós vivemos) a marca da escravidão também está impressa nas cidades, na forma como há investimentos em determinadas áreas e não há noutras. O mapa da condição de vida e da localização de pretos e pardos é a maior prova científica disso.

As diferenças da foto incluem segurança, transporte, escolas, rede sanitária, energia, acesso à telefonia, entre muitos outros indicadores.

Na lógica que orienta os cursos de arquitetura e urbanismo, bem como nas políticas públicas e nas legislações, todos são iguais. Assim como todas as regiões merecem a mesma atenção do poder público. Mas, na prática, essas ideias não se colam aos lugares. Na prática, são ideias fora do lugar, porque foram trazidas de fora e implementadas de maneira meio imprópria no Brasil.

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